Direito Contratual

Um bom contrato evita a disputa

A hora de proteger o negócio é antes da assinatura. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com cláusulas claras que resguardam os seus interesses.

Antes
prevenir custa menos que litigar

Revisar cláusulas antes de assinar evita anos de discussão e prejuízos que poderiam ter sido facilmente previstos.

Como ajudamos

Contratos bem construídos

Atuamos em contratos civis e empresariais, com atenção às particularidades de cada negócio.

Elaboração

Redação sob medida

Contratos escritos para o seu caso concreto, com cláusulas que antecipam riscos e definem responsabilidades.

Revisão

Análise antes de assinar

Leitura crítica de contratos apresentados por terceiros, apontando riscos e pontos de negociação.

Negociação

Ajuste de cláusulas

Condução da negociação para equilibrar o contrato e proteger a sua posição.

Prestação de serviços

Contratos de serviço

Escopo, prazos, pagamento e rescisão bem definidos para prestadores e contratantes.

Empresarial

Sociedade e parcerias

Acordos de sócios, parcerias e distratos com regras claras para a relação entre as partes.

Descumprimento

Quebra de contrato

Atuação quando o combinado não é cumprido, buscando cumprimento, rescisão ou reparação.

Instrumentos

Contratos que elaboramos e revisamos

Do imobiliário ao empresarial, alguns dos instrumentos mais frequentes em nossa atuação:

Compra e venda de imóveis
Promessa de compra e venda
Permuta (troca de imóveis ou bens)
Dação em pagamento
Locação residencial e comercial
Prestação de serviços
Contratos societários e acordos de sócios
Parcerias e representação comercial
Confissão e renegociação de dívidas
Distratos e rescisões
Revisão de contratos já assinados
Notificações por descumprimento
Processo

Como trabalhamos o seu contrato

01

Entendimento do negócio

Ouvimos o que foi combinado, quem são as partes e quais riscos preocupam, para que o contrato reflita a realidade do acordo.

02

Redação ou análise

Elaboramos o instrumento sob medida — ou revisamos a minuta recebida, apontando riscos e o que deve ser ajustado.

03

Negociação

Conduzimos os ajustes com a outra parte, buscando equilíbrio e clareza em cláusulas sensíveis: preço, prazos, garantias e rescisão.

04

Assinatura e acompanhamento

Orientamos a formalização (inclusive assinatura eletrônica e registro, quando cabível) e permanecemos disponíveis na execução.

Antes de assinar, revise — depois, pode ser tarde

Multas desproporcionais, garantias frágeis, prazos indefinidos e cláusulas de rescisão unilaterais costumam passar despercebidos na empolgação do negócio. A revisão prévia é rápida e evita disputas longas: assinado o contrato, alterá-lo depende da concordância da outra parte.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Recebi uma minuta pronta da outra parte. Vale a pena revisar?

Sim — é justamente o cenário de maior risco. Minutas padrão tendem a proteger quem as redigiu. A revisão identifica cláusulas desequilibradas e aponta o que negociar antes da assinatura.

O que são permuta e dação em pagamento?

Na permuta, as partes trocam bens entre si (por exemplo, um terreno por unidades a construir — formato comum em Balneário Camboriú). Na dação em pagamento, uma dívida é quitada com a entrega de um bem no lugar do dinheiro. Ambas exigem contratos cuidadosos, com avaliação dos bens, tratamento tributário e garantias bem definidas.

Contrato particular ("de gaveta") tem validade?

Entre as partes, o contrato particular gera obrigações válidas. Em negócios imobiliários, porém, a segurança plena depende de formalidades como escritura e registro na matrícula — sem eles, o comprador fica exposto a riscos relevantes. Orientamos o caminho adequado a cada situação.

Em quanto tempo um contrato fica pronto?

Depende da complexidade do negócio e da agilidade das partes na negociação. Instrumentos usuais costumam ser concluídos em poucos dias; operações mais complexas, como permutas com incorporação, exigem mais etapas. Definimos o cronograma na consulta inicial.

Vai fechar um negócio importante?
Deixe o contrato nas mãos certas.

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