Direito Imobiliário

Segurança jurídica em cada transação imobiliária

Assessoria especializada para compra, venda, distrato, incorporação e regularização de imóveis no mercado de alto padrão do litoral catarinense.

R$ 1M+
ticket médio de imóveis de alto padrão em BC

Transações de alto valor exigem que cada contrato, cláusula e registro seja analisado com rigor antes da assinatura.

Por que contratar assessoria

O mercado de BC exige atenção especializada

Balneário Camboriú concentra um dos mercados imobiliários mais valorizados do Brasil. Lançamentos de incorporadoras, investidores nacionais e internacionais — esse ambiente pede análise jurídica rigorosa antes de cada assinatura.

Uma assessoria especializada protege seu patrimônio de vícios ocultos, cláusulas abusivas e riscos que a simples ida ao cartório não detecta.

R$ 1M+
ticket médio no alto padrão de BC
30%
dos contratos contêm cláusulas revisáveis
5 anos
prazo para contestar vícios em contratos
100%
de segurança com due diligence completa
Áreas de atuação

Como atuamos para você

Contratos

Compra e venda

Elaboração e revisão de contratos com cláusulas que protegem comprador e vendedor e garantem a transferência segura da propriedade.

Distrato

Rescisão com incorporadora

Atuação na rescisão de contratos buscando o máximo de reembolso ao comprador, conforme a Lei do Distrato (Lei 13.786/2018).

Due diligence

Verificação antes de comprar

Análise completa da situação jurídica do imóvel: débitos, ações, irregularidades no registro e vícios documentais.

Incorporações

Suporte a incorporadoras

Documentação, registro de incorporação e conformidade legal para construtoras e incorporadoras.

Regularização

Imóveis e matrícula

Usucapião, inventário, regularização cartorária e obtenção de matrícula para imóveis com pendências.

Locações

Locações e condomínios

Contratos de locação, revisão de convenções, conflitos entre condôminos e assessoria em assembleias.

Comprou um imóvel na planta e quer desistir?

A Lei do Distrato garante ao comprador o reembolso de parte dos valores pagos em caso de rescisão — mas prazos e percentuais variam conforme o contrato. Consulte nosso escritório antes de assinar qualquer rescisão para não perder o que é seu por direito.

Nosso processo

Como funciona a assessoria imobiliária

01

Consulta e análise

Compreendemos os objetivos do cliente, analisamos os documentos e mapeamos os riscos da operação.

02

Due diligence

Verificação completa da documentação do imóvel, do vendedor e da construtora — certidões, matrículas e débitos.

03

Contrato

Redigimos ou revisamos o contrato com cláusulas que protegem o cliente, negociando ajustes com a outra parte.

04

Registro

Acompanhamos o registro em cartório até a conclusão segura da transferência de propriedade.

Antes de assinar qualquer contrato,
consulte quem entende do mercado de BC.

Falar com advogado